Perfil de empresa

46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS

CNPJ 46.170.467/0001-80 Cadastro inativo / suspenso Matriz

10A RUA PREFEITO MANOEL DE FARIAS GURJAO, 265 — PEDREGAL — GURJAO/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 27/04/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 23.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 86547706
  • Email: NETO.TIUBAGURJAO@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 58.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

14

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
94%
R$ 55.1 mil
Material de Consumo
6%
R$ 3.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Gurjão R$ 58.6 mil 14 Ver detalhes →

Empenhos

14 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/01/2025 39 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
07/08/2024 3479 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
30/07/2024 3365 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
01/07/2024 2931 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
02/04/2024 1416 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
09/02/2024 587 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
29/12/2023 5204 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
14/12/2023 315 Gurjão Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
23/11/2023 4539 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
30/08/2023 3493 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
23/03/2023 1359 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
30/01/2023 314 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
16/12/2022 6745 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000412022
R$ 17.1 mil R$ 17.1 mil
12/12/2022 259 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS

Quanto a empresa 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS (CNPJ 46.170.467/0001-80) recebeu o equivalente a R$ 58.566,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS e fornecedora?

A empresa 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS tem divida ativa na PGFN?

46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 46.170.467 AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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