Perfil de empresa

45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

CNPJ 45.998.544/0001-22 Ativa na RFB Matriz

RUA CASSIMIRO PEREIRA DA SILVA, 10 — CENTRO — FREI MARTINHO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas

Inicio de atividade: 12/04/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87146465
  • Email: JOSELUCIANOFM@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 42.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

96

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 42.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Frei Martinho R$ 42.5 mil 96 Ver detalhes →

Empenhos

96 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
25/02/2026 721 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 540 R$ 540
25/02/2026 720 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 460 R$ 460
30/01/2026 368 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 360 R$ 360
30/01/2026 369 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 520 R$ 520
23/12/2025 6738 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 400 R$ 400
28/11/2025 6138 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 250 R$ 250
29/10/2025 5432 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 250 R$ 250
29/09/2025 4764 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 520 R$ 520
29/09/2025 4763 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 350 R$ 350
01/09/2025 4314 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 810 R$ 810
01/09/2025 4313 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 350 R$ 350
30/06/2025 3042 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 510 R$ 510
30/06/2025 3041 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 320 R$ 320
30/05/2025 2378 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 270 R$ 270
30/05/2025 2377 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 540 R$ 540
29/04/2025 1689 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
29/04/2025 1690 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 330 R$ 330
29/04/2025 1687 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/04/2025 1688 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 280 R$ 280
28/03/2025 1179 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 560 R$ 560
28/03/2025 1180 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 314 R$ 314
27/02/2025 717 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
27/02/2025 718 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 157 R$ 157
20/12/2024 6285 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 260 R$ 260
20/12/2024 6286 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 520 R$ 520
28/11/2024 5640 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 348 R$ 348
28/11/2024 5639 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 304 R$ 304
28/11/2024 5638 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 435 R$ 435
31/10/2024 5204 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 461 R$ 461
31/10/2024 5203 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 381 R$ 381
31/10/2024 5202 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 392 R$ 392
31/10/2024 5201 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 696 R$ 696
27/09/2024 4519 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 644 R$ 644
27/09/2024 4518 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 722 R$ 722
27/09/2024 4517 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 112 R$ 112
27/09/2024 4516 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 522 R$ 522
29/08/2024 4009 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 435 R$ 435
29/08/2024 4008 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 696 R$ 696
29/08/2024 4007 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 348 R$ 348
29/08/2024 4006 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 417 R$ 417
26/07/2024 3374 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 435 R$ 435
26/07/2024 3373 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 522 R$ 522
26/07/2024 3372 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 110 R$ 110
26/07/2024 3371 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 304 R$ 304
27/06/2024 2846 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 250 R$ 250
31/05/2024 2331 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 300 R$ 300
30/04/2024 1757 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 392 R$ 392
30/04/2024 1756 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 435 R$ 435
30/04/2024 1755 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 458 R$ 458
26/03/2024 1054 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000192023
R$ 252 R$ 252

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

Quanto a empresa 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA (CNPJ 45.998.544/0001-22) recebeu o equivalente a R$ 42.497,70 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 45.998.544 JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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