Perfil de empresa

DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674

CNPJ 45.930.390/0001-37 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: COMERCIAL DSM

RUA BELO VALE, 75 — JARDIM MONTANHES — BELO HORIZONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de papelaria

Inicio de atividade: 06/04/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (31) 35172344
  • Email: LICITA.COMERCIALDSM@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Sinais de atencao

  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
24/02/2026 — 24/08/2026
Orgao:
COMANDO DO EXERCITO (FEDERAL)
Abrangencia:
No órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
21/11/2025 — 21/11/2026
Orgao:
COMANDO DO EXERCITO (FEDERAL)
Abrangencia:
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CEIS Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
07/11/2025 — 07/05/2026
Orgao:
COMANDO DO EXERCITO (FEDERAL)
Abrangencia:
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674

Quanto a empresa DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 (CNPJ 45.930.390/0001-37) recebeu o equivalente a R$ 1.604,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 tem divida ativa na PGFN?

DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 possui 3 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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