Perfil de empresa
RESTAURANTE DO BAIANO LTDA
CNPJ 45.761.344/0001-51
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: RESTAURANTE DO BAIANO 083
RUA VICENTE DE PAULO CHIANCA, 308 — PORTAL DO SOL — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares
Inicio de atividade: 23/03/2022
Recorte por municipio
Pagamentos em Caraúbas, PB
Pagamentos em Caraúbas, PB
Total pago
R$ 750
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 750
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
1
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
1 de 1 empenhos.
Periodo: 18/06/2025 — 18/06/2025
Resumo grafico em Caraúbas
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 13.0 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4242402950240 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 8.0 mi | 10/06/2024 | NAO |
4242406162700 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 904.4 mil | 11/11/2024 | NAO |
4262401012268 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 820.0 mil | 11/11/2024 | NAO |
4242504344005 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 659.6 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242402956010 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 489.1 mil | 10/06/2024 | NAO |
4242406158940 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 316.6 mil | 11/11/2024 | NAO |
4262401012500 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - CSLL | R$ 279.5 mil | 11/11/2024 | NAO |
4262500611208 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 259.3 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242504343882 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 253.7 mil | 24/10/2025 | NAO |
4222400531807 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 237.6 mil | 11/11/2024 | NAO |
4242406159327 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 176.0 mil | 11/11/2024 | NAO |
4272400269408 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 168.9 mil | 11/11/2024 | NAO |
4222500312015 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 126.2 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242504343459 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 82.4 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242504343963 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 66.0 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242504343530 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 49.5 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242406159246 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 42.6 mil | 11/11/2024 | NAO |
4242504343700 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 33.0 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242406159165 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 31.6 mil | 11/11/2024 | NAO |
4242504343610 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 30.0 mil | 24/10/2025 | NAO |
4242406159408 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 25.6 mil | 11/11/2024 | NAO |
4242406159084 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 17.0 mil | 11/11/2024 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| LETICIA MAIA DA SILVA SANTOS | ***110464** |
Sócio-Administrador | 02/09/2025 |
Empenhos
1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 | 2060 |
Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 750 | R$ 750 |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre RESTAURANTE DO BAIANO LTDA em Caraúbas
Quanto a empresa RESTAURANTE DO BAIANO LTDA recebeu da prefeitura de Caraúbas?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, RESTAURANTE DO BAIANO LTDA recebeu R$ 750,00 da prefeitura de Caraúbas. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa RESTAURANTE DO BAIANO LTDA tem em Caraúbas?
A empresa tem 1 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Caraúbas (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para RESTAURANTE DO BAIANO LTDA em Caraúbas foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
RESTAURANTE DO BAIANO LTDA tem sancoes registradas na CGU?
RESTAURANTE DO BAIANO LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de RESTAURANTE DO BAIANO LTDA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Caraúbas com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de RESTAURANTE DO BAIANO LTDA · Panorama de Caraúbas