Perfil de empresa

JANAINA DE SOUZA BATISTA

CNPJ 45.564.773/0001-39 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PANIFICADORA ASSUNCAO

12A RUA TEREZA BALDUINO DA NOBREGA, 137 — CENTRO — ASSUNCAO/PB

Atividade principal (CNAE): Padaria e confeitaria com predominância de revenda

Inicio de atividade: 08/03/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 150.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96404757
  • Email: BRASILCONTAL@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

24

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 17.4 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Assunção R$ 15.0 mil 21 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 2.3 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

24 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/03/2026 1983 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 755 R$ 755
18/03/2026 2222 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
29/01/2026 604 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/12/2025 575 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 559 R$ 559
01/12/2025 11200 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/11/2025 515 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/11/2025 7955 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/10/2025 9218 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 845 R$ 845
09/10/2025 9219 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 845 R$ 845
08/09/2025 7924 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/07/2025 6005 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/07/2025 4518 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 323 R$ 323
01/07/2025 301 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/04/2025 3188 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 800 R$ 800
24/12/2024 1000438 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/02/2024 908 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 340 R$ 340
16/02/2024 907 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 380 R$ 380
17/10/2023 6944 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/09/2023 1000290 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 340 R$ 340
24/07/2023 5038 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 624 R$ 624
24/07/2023 5037 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 535 R$ 535
15/05/2023 2000914 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 188 R$ 188
15/05/2023 3126 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 304 R$ 304
15/05/2023 3124 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 298 R$ 298

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JANAINA DE SOUZA BATISTA

Quanto a empresa JANAINA DE SOUZA BATISTA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JANAINA DE SOUZA BATISTA (CNPJ 45.564.773/0001-39) recebeu o equivalente a R$ 17.369,30 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JANAINA DE SOUZA BATISTA e fornecedora?

A empresa JANAINA DE SOUZA BATISTA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JANAINA DE SOUZA BATISTA tem divida ativa na PGFN?

JANAINA DE SOUZA BATISTA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JANAINA DE SOUZA BATISTA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JANAINA DE SOUZA BATISTA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JANAINA DE SOUZA BATISTA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JANAINA DE SOUZA BATISTA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JANAINA DE SOUZA BATISTA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar