Perfil de empresa

44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

CNPJ 44.887.710/0001-50 Ativa na RFB Matriz

RUA CANDIDO LOPES DA SILVA, 44 — CENTRO — SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ/PB

Atividade principal (CNAE): Filmagem de festas e eventos

Inicio de atividade: 17/01/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99873376
  • Email: JM626762@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 113.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

32

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 113.4 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José do Brejo do Cruz R$ 113.4 mil 32 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2026 427010 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 27.2 mil R$ 3.0 mil
29/01/2026 129066 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
30/05/2025 530043 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 24.2 mil R$ 24.2 mil
23/04/2025 423002 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/01/2025 129061 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
01/04/2024 401099 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/03/2024 321100 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 25.6 mil R$ 25.6 mil
04/03/2024 304018 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/02/2024 207007 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/12/2023 1220013 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/12/2023 1206062 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/11/2023 1109058 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/10/2023 1011008 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
10/10/2023 1010027 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/09/2023 911079 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/08/2023 804001 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/06/2023 629006 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/05/2023 522012 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
08/05/2023 508003 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/03/2023 330002 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
01/03/2023 301007 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000042023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/12/2022 1227027 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/11/2022 1123012 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/10/2022 1021108 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/09/2022 922028 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/08/2022 823022 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/07/2022 719010 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/06/2022 621150 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/05/2022 524008 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/04/2022 426051 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/03/2022 322009 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/03/2022 307001 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000112022
R$ 643 R$ 643

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

Quanto a empresa 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (CNPJ 44.887.710/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 113.433,34 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR e fornecedora?

A empresa 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR tem divida ativa na PGFN?

44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 44.887.710 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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