Perfil de empresa

MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 44.494.027/0001-53 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 1101 — ESTADOS — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 06/12/2021

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 88317006
  • Email: MARCELOMSANTANA@MSN.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 340.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

38

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Serviços de Consultoria
70%
R$ 238.5 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26%
R$ 90.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
3%
R$ 11.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bonito de Santa Fé R$ 181.0 mil 29 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 90.0 mil 3 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 69.0 mil 6 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARCELO MARTINS DE SANT ANA ***809764** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 06/12/2021

Empenhos

38 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 311 Cabedelo Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
22/04/2026 192 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
07/04/2026 1756 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
01/04/2026 251 Cabedelo Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
20/03/2026 139 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/03/2026 193 Cabedelo Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
25/02/2026 151 Cabedelo Despesas de Exercícios Anteriores Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
20/02/2026 885 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
20/02/2026 86 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
26/01/2026 408 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
22/01/2026 42 Cabedelo Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
21/01/2026 30 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/12/2025 7325 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
12/12/2025 573 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
10/12/2025 879 Cabedelo Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
28/11/2025 6603 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
28/11/2025 1635 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 18.0 mil R$ 18.0 mil
24/11/2025 543 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
21/10/2025 5844 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
20/10/2025 471 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
24/09/2025 1293 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 24.0 mil R$ 24.0 mil
23/09/2025 5255 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
19/09/2025 426 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
27/08/2025 374 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
27/08/2025 4692 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
25/07/2025 4181 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
22/07/2025 318 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
11/07/2025 3831 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
11/07/2025 11045 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
160702025
R$ 84.0 mil R$ 48.0 mil
25/06/2025 273 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/05/2025 2897 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
27/05/2025 218 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/04/2025 2126 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
23/04/2025 172 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
27/03/2025 1570 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
21/03/2025 122 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/03/2025 1324 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
28/02/2025 86 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Quanto a empresa MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 44.494.027/0001-53) recebeu o equivalente a R$ 340.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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