Perfil de empresa
CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA
CNPJ 44.188.186/0001-20
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: CONSTATE
RUA DONA MARIA CESAR, 170 — RECIFE — RECIFE/PE
Atividade principal (CNAE): Educação superior - graduação e pós-graduação
Inicio de atividade: 10/11/2021
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 57.7 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
0
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
3
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| GEORGIA MATTOSO LABANCA CORREA DE ARAUJO | ***983884** |
Sócio | 10/11/2021 |
| MARCELO LABANCA CORREA DE ARAUJO | ***501804** |
Sócio | 10/11/2021 |
| RODRIGO DOS SANTOS MARQUES PESSOA | ***010844** |
Administrador | 10/11/2021 |
Empenhos
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Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA
Quanto a empresa CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA (CNPJ 44.188.186/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 57.711,24 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA e fornecedora?
A pagina lista todos os municipios da PB onde CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.
Veja tambem: Municipios pagantes
CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA tem divida ativa na PGFN?
CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM FEDERALISMO E DIREITO ESTADUAL LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais