Perfil de empresa

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400

CNPJ 44.158.356/0001-23 Ativa na RFB Matriz

RUA PEDRO SARAIVA MOURA, 466 — SAO SEBASTIAO — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de pintura de edifícios em geral

Inicio de atividade: 08/11/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 2.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 21471571
  • Email: FS080065@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 155.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

13

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 155.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Patos R$ 155.5 mil 13 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/02/2026 2251 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000032023
R$ 30.7 mil R$ 9.7 mil
04/02/2026 1352 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
19/12/2025 20387 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
25/11/2025 18370 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/03/2025 2209 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000032023
R$ 34.7 mil R$ 34.7 mil
04/02/2025 848 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
18/12/2024 19305 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
25/11/2024 17246 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
31/10/2024 16081 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 844 R$ 844
16/02/2024 1211 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000032023
R$ 34.7 mil R$ 34.7 mil
16/02/2023 1103 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000032023
R$ 31.2 mil R$ 28.2 mil
13/12/2022 16312 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042022
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
04/02/2022 882 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042022
R$ 23.5 mil R$ 23.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400

Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 (CNPJ 44.158.356/0001-23) recebeu o equivalente a R$ 155.490,77 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 39562735400 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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