Perfil de empresa
JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442
CNPJ 44.037.576/0001-07
Cadastro inativo / suspenso
Matriz
RUA FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 27 — CENTRO — REMIGIO/PB
Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
Inicio de atividade: 27/10/2021
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 10.8 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
5
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 204.5 mil
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
- Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 204.5 mil.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4242502152796 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Simples Nacional - MEI | R$ 204.5 mil | 05/05/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Remígio | R$ 10.8 mil | 5 | Ver detalhes → |
Empenhos
5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/02/2023 | 471 |
Remígio | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 26/09/2022 | 5704 |
Remígio | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 06/09/2022 | 5268 |
Remígio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.0 mil | R$ 2.0 mil |
| 22/08/2022 | 4786 |
Remígio | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 12/05/2022 | 2308 |
Remígio | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | Sem licitacao | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442
Quanto a empresa JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 (CNPJ 44.037.576/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 10.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 e fornecedora?
A empresa JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Remígio
JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 tem divida ativa na PGFN?
Sim. JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 204.523,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se JAENE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA 04258492442 pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais