Perfil de empresa

MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434

CNPJ 43.765.761/0001-47 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA VEREADOR FRANCISCO JOSE DANTAS, 27 — CENTRO — FREI MARTINHO/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

Inicio de atividade: 05/10/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81062513
  • Email: VIVIANEBASSIS@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 12.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

27

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 149.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 12.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 149.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242501818545 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 149.9 mil 14/04/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Frei Martinho R$ 12.6 mil 27 Ver detalhes →

Empenhos

27 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/12/2023 5721 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/11/2023 5170 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 270 R$ 270
31/10/2023 4711 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 475 R$ 475
04/10/2023 4251 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 362 R$ 362
31/08/2023 3705 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 320 R$ 320
28/07/2023 3219 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 478 R$ 478
30/06/2023 2816 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 350 R$ 350
30/05/2023 2229 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 580 R$ 580
28/04/2023 1722 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 381 R$ 381
28/03/2023 1205 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 320 R$ 320
28/02/2023 757 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/12/2022 5868 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 275 R$ 275
29/11/2022 5191 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 453 R$ 453
28/10/2022 4654 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 616 R$ 616
29/09/2022 4121 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 505 R$ 505
29/07/2022 3153 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/07/2022 3127 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 442 R$ 442
30/06/2022 2558 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
30/06/2022 2544 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 396 R$ 396
30/05/2022 2034 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 818 R$ 818
29/04/2022 1542 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 585 R$ 585
29/03/2022 1031 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 539 R$ 539
24/02/2022 595 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 625 R$ 625
31/01/2022 300 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 263 R$ 263
23/12/2021 4909 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 657 R$ 657
30/11/2021 4384 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 805 R$ 805
29/10/2021 3887 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 671 R$ 671

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434

Quanto a empresa MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 (CNPJ 43.765.761/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 12.636,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 e fornecedora?

A empresa MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 tem divida ativa na PGFN?

Sim. MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 149.888,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MANOEL CICERO DE ASSIS 05757207434 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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