Perfil de empresa

43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA

CNPJ 43.735.401/0001-00 Ativa na RFB Matriz

RUA MUNICIPALISTA PEDRO DA SILVA COUTINHO, 198 — CAMALAU — CABEDELO/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 01/10/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 8.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99770407
  • Email: JMPS.FRANCA@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 8.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Concessão de Empréstimos e Financiamentos
100%
R$ 8.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cabedelo R$ 8.0 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/04/2025 46 Cabedelo Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA

Quanto a empresa 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA (CNPJ 43.735.401/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 8.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA e fornecedora?

A empresa 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA tem divida ativa na PGFN?

43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 43.735.401 JESSICA MARIA PEREIRA DE SOUZA FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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