Perfil de empresa

RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408

CNPJ 43.387.413/0001-83 Ativa na RFB Matriz

RUA DOMESTICA MARINA FEITOSA DA SILVA, 128 — CIDADE DOS COLIBRIS — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Inicio de atividade: 02/09/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 15.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (71) 87635175
  • Email: RAFAELPASSOS.FOTOGRAFO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 117.8 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 117.8 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242505211599 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 117.8 mil 15/12/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408

Quanto a empresa RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 (CNPJ 43.387.413/0001-83) recebeu o equivalente a R$ 4.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 tem divida ativa na PGFN?

Sim. RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 117.828,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RAFAEL PASSOS DE SOUSA E SILVA 06149183408 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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