Perfil de empresa

PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA

CNPJ 43.286.675/0001-51 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: OUTLET DAS TINTAS

AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, 168 — LIBERDADE — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Inicio de atividade: 26/08/2021

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 96552033
  • Email: OUTLETDASTINTASCG@PROTAGONENGENHARIA.COM.BR

Recorte por municipio

Pagamentos em Camalaú, PB

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Pagamentos em Camalaú, PB

Total pago

R$ 470

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 470

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1 de 1 empenhos.

Periodo: 24/11/2023 — 24/11/2023

Resumo grafico em Camalaú

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 470

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 75.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242406137510 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 29.2 mi 11/11/2024 NAO
4262500613758 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.7 mi 24/10/2025 NAO
4262401008821 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.7 mi 11/11/2024 NAO
4222500313259 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 5.2 mi 24/10/2025 NAO
4242406139482 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.7 mi 11/11/2024 NAO
4262500614215 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.2 mi 24/10/2025 NAO
4222400528776 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.2 mi 11/11/2024 NAO
4242406139644 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.3 mi 11/11/2024 NAO
4262401008660 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.2 mi 11/11/2024 NAO
4272500186725 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.9 mi 24/10/2025 NAO
4272400268851 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.9 mi 11/11/2024 NAO
4242504348256 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 841.2 mil 24/10/2025 NAO
4242406139725 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 520.8 mil 11/11/2024 NAO
4242406139210 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 416.6 mil 11/11/2024 NAO
4242406139997 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 312.4 mil 11/11/2024 NAO
4242406139300 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 208.3 mil 11/11/2024 NAO
4242504348760 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 125.9 mil 24/10/2025 NAO
4242406139806 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 125.0 mil 11/11/2024 NAO
4242504348680 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 102.5 mil 24/10/2025 NAO
4242504348337 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 82.0 mil 24/10/2025 NAO
4242504348507 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 61.5 mil 24/10/2025 NAO
4242406139563 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 41.6 mil 11/11/2024 NAO
4242504348175 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 41.0 mil 24/10/2025 NAO
4222400529152 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 35.5 mil 11/11/2024 NAO
4242504348418 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 24.6 mil 24/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
LUCIO RUBENS LOPES CAETANO ***541614** Sócio 31/03/2025
RICARDO MORAES SOUSA ***816034** Sócio-Administrador 26/08/2021
PABLO RICARDO ALVES VILARIM ***142694** Sócio-Administrador 26/08/2021

Empenhos

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/11/2023 2001484 Material de Consumo Sem licitacao R$ 470 R$ 470

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA em Camalaú

Quanto a empresa PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA recebeu da prefeitura de Camalaú?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA recebeu R$ 469,90 da prefeitura de Camalaú. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA tem em Camalaú?

A empresa tem 1 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Camalaú (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA em Camalaú foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA tem sancoes registradas na CGU?

PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Camalaú com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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