Perfil de empresa

PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA

CNPJ 43.286.675/0001-51 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: OUTLET DAS TINTAS

AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, 168 — LIBERDADE — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Inicio de atividade: 26/08/2021

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 96552033
  • Email: OUTLETDASTINTASCG@PROTAGONENGENHARIA.COM.BR

Recorte por municipio

Pagamentos em Cacimba de Dentro, PB

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Pagamentos em Cacimba de Dentro, PB

Total pago

R$ 138.0 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 138.0 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

20

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

20 de 20 empenhos.

Periodo: 10/02/2022 — 17/12/2024

Resumo grafico em Cacimba de Dentro

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 138.0 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 75.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242406137510 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 29.2 mi 11/11/2024 NAO
4262500613758 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.7 mi 24/10/2025 NAO
4262401008821 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.7 mi 11/11/2024 NAO
4222500313259 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 5.2 mi 24/10/2025 NAO
4242406139482 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.7 mi 11/11/2024 NAO
4262500614215 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.2 mi 24/10/2025 NAO
4222400528776 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.2 mi 11/11/2024 NAO
4242406139644 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.3 mi 11/11/2024 NAO
4262401008660 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.2 mi 11/11/2024 NAO
4272500186725 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.9 mi 24/10/2025 NAO
4272400268851 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.9 mi 11/11/2024 NAO
4242504348256 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 841.2 mil 24/10/2025 NAO
4242406139725 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 520.8 mil 11/11/2024 NAO
4242406139210 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 416.6 mil 11/11/2024 NAO
4242406139997 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 312.4 mil 11/11/2024 NAO
4242406139300 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 208.3 mil 11/11/2024 NAO
4242504348760 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 125.9 mil 24/10/2025 NAO
4242406139806 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 125.0 mil 11/11/2024 NAO
4242504348680 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 102.5 mil 24/10/2025 NAO
4242504348337 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 82.0 mil 24/10/2025 NAO
4242504348507 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 61.5 mil 24/10/2025 NAO
4242406139563 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 41.6 mil 11/11/2024 NAO
4242504348175 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 41.0 mil 24/10/2025 NAO
4222400529152 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 35.5 mil 11/11/2024 NAO
4242504348418 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 24.6 mil 24/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
LUCIO RUBENS LOPES CAETANO ***541614** Sócio 31/03/2025
RICARDO MORAES SOUSA ***816034** Sócio-Administrador 26/08/2021
PABLO RICARDO ALVES VILARIM ***142694** Sócio-Administrador 26/08/2021

Empenhos

20 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/12/2024 12290 Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
30/10/2024 10196 Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
14/08/2024 7374 Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.9 mil R$ 6.9 mil
24/07/2024 6429 Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
24/07/2024 2195 Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
22/05/2024 1513 Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.1 mil R$ 10.1 mil
22/05/2024 3972 Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
15/03/2024 810 Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
15/03/2024 1587 Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
16/05/2023 3064 Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
12/01/2023 107 Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
12/01/2023 106 Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.4 mil R$ 10.4 mil
12/01/2023 144 Material de Consumo Sem licitacao R$ 14.1 mil R$ 14.1 mil
05/10/2022 2556 Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
05/10/2022 7228 Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/08/2022 5840 Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
19/08/2022 2088 Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.2 mil R$ 9.2 mil
04/04/2022 1779 Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/02/2022 340 Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/02/2022 681 Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA em Cacimba de Dentro

Quanto a empresa PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA recebeu da prefeitura de Cacimba de Dentro?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA recebeu R$ 138.004,38 da prefeitura de Cacimba de Dentro. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA tem em Cacimba de Dentro?

A empresa tem 20 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Cacimba de Dentro (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA em Cacimba de Dentro foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA tem sancoes registradas na CGU?

PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de PROTAGON CASA DE TINTAS LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Cacimba de Dentro com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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