Perfil de empresa

JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716

CNPJ 43.113.065/0001-56 Ativa na RFB Matriz

RUA JOSEFA MARIA DE JESUS, SN — CENTRO — BARAUNA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de pintura de edifícios em geral

Inicio de atividade: 13/08/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1.5 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81244384
  • Email: JCMELO3113@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 78.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

41

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60%
R$ 47.4 mil
Obras e Instalações
40%
R$ 31.4 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Baraúna R$ 78.8 mil 41 Ver detalhes →

Empenhos

41 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 3261 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
31/03/2026 2545 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
27/02/2026 1639 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
30/01/2026 566 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
23/01/2026 38 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/12/2025 9603 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
28/11/2025 8648 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
31/10/2025 7970 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/09/2025 7130 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 500 R$ 500
23/09/2025 6886 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/08/2025 5888 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
20/08/2025 319 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/07/2025 5097 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
30/06/2025 4172 Baraúna Obras e Instalações Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 900 R$ 900
09/05/2024 2443 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
01/04/2024 1605 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/02/2024 722 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000012023
R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
30/06/2023 3681 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000012023
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
31/05/2023 3092 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000012023
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/04/2023 2383 Baraúna Obras e Instalações Chamada Pública
000012023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/03/2023 1773 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062023
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/03/2023 1105 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/01/2023 426 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
26/12/2022 2006625 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
30/11/2022 2005878 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/10/2022 2005273 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/09/2022 2004692 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
31/08/2022 2004058 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
29/07/2022 2003471 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
30/06/2022 2002958 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/06/2022 2002681 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/05/2022 2002379 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/04/2022 2001807 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/03/2022 2001345 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
02/03/2022 2000820 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/01/2022 2000322 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/12/2021 2006268 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
30/11/2021 2005600 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/11/2021 2005003 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
29/10/2021 2004959 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/09/2021 2004461 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716

Quanto a empresa JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 (CNPJ 43.113.065/0001-56) recebeu o equivalente a R$ 78.840,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 e fornecedora?

A empresa JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 tem divida ativa na PGFN?

JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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