Perfil de empresa

HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410

CNPJ 42.772.348/0001-47 Ativa na RFB Matriz

SITIO JUA, SN — AREA RURAL — MATINHAS/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 19/07/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96617122
  • Email: HELDEROLIVEIRAM7@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 142.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

62

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
93%
R$ 132.2 mil
Material de Consumo
7%
R$ 10.4 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Matinhas R$ 142.6 mil 62 Ver detalhes →

Empenhos

62 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 789 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000052026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/04/2026 790 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000052026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/04/2026 787 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000052026
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
09/04/2026 786 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000052026
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
09/04/2026 788 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000052026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
26/12/2025 297 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
01/12/2025 264 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 880 R$ 880
24/09/2025 2235 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
24/09/2025 2229 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
24/09/2025 2233 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
24/09/2025 2230 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
24/09/2025 2232 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/06/2025 1322 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/06/2025 1320 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
20/06/2025 1316 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 900 R$ 900
20/06/2025 1318 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
20/06/2025 1319 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
20/06/2025 1317 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/06/2025 1315 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/06/2025 1321 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
28/05/2025 112 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 975 R$ 975
30/12/2024 3471 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/12/2024 3468 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/12/2024 3472 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 800 R$ 800
30/12/2024 3470 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 800 R$ 800
30/12/2024 305 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 880 R$ 880
23/12/2024 3328 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
23/12/2024 3327 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
23/12/2024 3322 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
23/12/2024 3324 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
23/12/2024 3325 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
23/12/2024 3326 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
23/12/2024 3323 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
02/10/2024 2464 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
02/10/2024 2466 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
02/10/2024 2467 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/10/2024 2465 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
02/10/2024 2468 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
02/10/2024 2469 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/09/2024 201 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/07/2024 141 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
05/06/2024 108 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 775 R$ 775
29/11/2023 249 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 825 R$ 825
11/09/2023 180 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 960 R$ 960
12/07/2023 132 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/05/2023 1177 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/05/2023 1176 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/05/2023 1179 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/05/2023 1178 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
03/04/2023 55 Matinhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 900 R$ 900

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410

Quanto a empresa HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 (CNPJ 42.772.348/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 142.600,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 e fornecedora?

A empresa HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 tem divida ativa na PGFN?

HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HELDER BATISTA DE OLIVEIRA 71712136410 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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