Perfil de empresa

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440

CNPJ 42.603.070/0001-84 Ativa na RFB Matriz

RUA LUIZ FERREIRA DE LIMA, 197 — ALTO DO MATEUS — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Obras de alvenaria

Inicio de atividade: 06/07/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 98350501
  • Email: MARCOANTONIO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 25.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 310.3 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 25.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 310.3 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242505213966 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 310.3 mil 15/12/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mulungu R$ 25.6 mil 10 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/03/2026 1838 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
25/02/2026 748 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/11/2025 6663 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
31/10/2025 6051 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
30/09/2025 5309 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
29/08/2025 4541 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
01/08/2025 1744 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/07/2025 3784 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
25/06/2025 3011 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
14/05/2025 2016 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440

Quanto a empresa MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 (CNPJ 42.603.070/0001-84) recebeu o equivalente a R$ 25.600,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 e fornecedora?

A empresa MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 tem divida ativa na PGFN?

Sim. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 310.269,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES 08614468440 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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