Perfil de empresa

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440

CNPJ 41.792.411/0001-44 Ativa na RFB Matriz

11A RUA SAO JOAO, S/N — CENTRO — PILAR/PB

Atividade principal (CNAE): Filmagem de festas e eventos

Inicio de atividade: 03/05/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 2.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88577862
  • Email: JFRANCA948@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 271.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

11

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

194

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 128.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
99%
R$ 269.8 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 1.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 128.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242504755218 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 128.9 mil 17/11/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

194 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/04/2026 1433 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
06/04/2026 2247 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/04/2026 2732 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
01/04/2026 1535 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/03/2026 1014 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/03/2026 1677 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
04/03/2026 1042 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
02/03/2026 1307 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/02/2026 563 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/02/2026 518 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/02/2026 769 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/02/2026 622 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/01/2026 115 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
12/01/2026 32 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
05/01/2026 2 Juripiranga Despesas de Exercícios Anteriores Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
05/01/2026 4 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
22/12/2025 4554 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
11/12/2025 9003 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
04/12/2025 5284 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/12/2025 11585 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/12/2025 4985 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/11/2025 9769 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 580 R$ 580
12/11/2025 10739 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/11/2025 4755 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/11/2025 4436 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/11/2025 7779 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
31/10/2025 8800 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 570 R$ 570
06/10/2025 4270 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
03/10/2025 3848 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
02/10/2025 9528 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/10/2025 7001 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
29/09/2025 7682 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 570 R$ 570
05/09/2025 3775 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/09/2025 6296 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/09/2025 8612 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/09/2025 3378 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
01/09/2025 6056 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
29/08/2025 6791 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 570 R$ 570
08/08/2025 5345 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
08/08/2025 7654 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/08/2025 6042 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 570 R$ 570
06/08/2025 5356 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/08/2025 2878 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
04/08/2025 3225 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/07/2025 2646 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/07/2025 4459 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/07/2025 6603 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/07/2025 2435 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
02/07/2025 4406 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
27/06/2025 4715 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440

Quanto a empresa JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 (CNPJ 41.792.411/0001-44) recebeu o equivalente a R$ 271.571,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 e fornecedora?

A empresa JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 aparece em 11 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 128.939,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA 04762863440 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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