Perfil de empresa

HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO

CNPJ 41.218.777/0001-04 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA GETULIO VARGAS, 253 — CENTRO — ITAPORANGA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de calçados

Inicio de atividade: 01/08/1993

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 518

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 518

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4261900421165 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 948.1 mil 13/05/2019 NAO
4221900214853 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 227.4 mil 13/05/2019 NAO
4271900163007 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 191.5 mil 13/05/2019 NAO
4262000470699 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 157.5 mil 04/05/2020 NAO
4241900732603 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 121.2 mil 10/07/2019 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José de Caiana R$ 518 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/09/2018 0002652 São José de Caiana Material de Consumo Sem licitacao R$ 518 R$ 518

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO

Quanto a empresa HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO (CNPJ 41.218.777/0001-04) recebeu o equivalente a R$ 518,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO e fornecedora?

A empresa HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO tem divida ativa na PGFN?

Sim. HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.645.706,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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