Perfil de empresa

RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 41.086.461/0001-06 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: RESTAURANTE PORTAL

AVENIDA BRASIL, 1531 — PORTAL DE JURIPIRANGA — JURIPIRANGA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de bebidas

Inicio de atividade: 04/03/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 150.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 84446465
  • Email: ENEASPORTALPB26@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 309.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

104

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 114.7 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 308.8 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 458

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 114.7 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242502750340 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 114.7 mil 09/06/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Juripiranga R$ 309.2 mil 104 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ENEAS FRANCO MENEZES ***949924** Sócio-Administrador 17/10/2025

Empenhos

104 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/07/2025 975 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
30/06/2025 2348 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/06/2025 903 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
26/06/2025 2306 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
10/06/2025 2093 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 895 R$ 895
12/05/2025 703 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
09/05/2025 1725 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 755 R$ 755
11/04/2025 520 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
10/04/2025 1322 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 825 R$ 825
31/03/2025 1141 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 549 R$ 549
07/03/2025 305 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
07/03/2025 828 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 867 R$ 867
25/02/2025 627 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
11/02/2025 180 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
07/02/2025 364 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 503 R$ 503
20/01/2025 20 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
13/01/2025 64 Juripiranga Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 458 R$ 458
12/12/2024 2420 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
11/11/2024 2144 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
07/11/2024 6487 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 703 R$ 703
15/10/2024 6093 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 776 R$ 776
10/10/2024 1929 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
13/09/2024 5629 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 944 R$ 944
10/09/2024 1696 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
29/08/2024 5334 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 809 R$ 809
16/08/2024 1513 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
30/07/2024 1404 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
22/07/2024 1359 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132024
R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
24/05/2023 649 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
14/04/2023 444 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
17/03/2023 1275 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
14/02/2023 161 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
13/01/2023 45 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/11/2022 1755 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
09/11/2022 11710 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/10/2022 1547 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
10/10/2022 10633 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 660 R$ 660
10/10/2022 10649 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/10/2022 10642 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
12/09/2022 1411 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
09/09/2022 9365 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
01/09/2022 9030 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 240 R$ 240
11/08/2022 8166 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 324 R$ 324
11/08/2022 8139 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/08/2022 1155 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
19/07/2022 7307 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 948 R$ 948
12/07/2022 6232 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 132 R$ 132
12/07/2022 6231 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 938 R$ 938
12/07/2022 6229 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 268 R$ 268
11/07/2022 1033 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032022
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Quanto a empresa RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 41.086.461/0001-06) recebeu o equivalente a R$ 309.230,23 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA e fornecedora?

A empresa RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 114.653,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RESTAURANTE PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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