Perfil de empresa

LUIS MARQUES DE SOUSA

CNPJ 40.963.548/0001-51 Ativa na RFB Matriz

RUA JUVENAL LUCIO, 311 — BELO HORIZONTE — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 01/12/1991

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34216050

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 3.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

25

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 65.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 3.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 65.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
181894521 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 15.1 mi 21/08/2021 NAO
166539180 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 11.2 mi 16/01/2021 NAO
4262200193702 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 9.3 mi 23/05/2022 NAO
158319010 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 8.8 mi 16/01/2021 NAO
181894513 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 3.6 mi 21/08/2021 NAO
125097972 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 3.2 mi 16/01/2021 NAO
165293195 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.7 mi 30/11/2019 NAO
131305328 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.7 mi 16/01/2021 NAO
4222200084068 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.0 mi 23/05/2022 NAO
196733278 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.8 mi 16/12/2023 NAO
166539171 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.4 mi 16/01/2021 NAO
FGPB202500510 INSCRITA Contribuições FGTS R$ 832.4 mil 28/08/2025 NAO
4262100789948 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 681.7 mil 31/08/2021 NAO
4262100787902 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 557.9 mil 31/08/2021 NAO
196733260 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 466.9 mil 16/12/2023 NAO
4262100789867 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 298.2 mil 31/08/2021 NAO
4272100212141 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 262.5 mil 31/08/2021 NAO
4252500173351 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 215.3 mil 11/08/2025 NAO
4252500173513 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 172.0 mil 11/08/2025 NAO
4252500173432 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 172.0 mil 11/08/2025 NAO
4252500173602 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 172.0 mil 11/08/2025 NAO
4222100320614 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 133.8 mil 31/08/2021 NAO
4262000470184 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 87.5 mil 04/05/2020 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Patos R$ 3.1 mil 25 Ver detalhes →

Empenhos

25 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/10/2018 0000437 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 219 R$ 219
27/09/2018 0000419 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 212 R$ 212
21/09/2018 0000393 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 24 R$ 24
20/09/2018 0000392 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 59 R$ 59
17/09/2018 0000384 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 65 R$ 65
16/09/2018 0000383 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 130 R$ 130
31/08/2018 0000356 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 123 R$ 123
21/08/2018 0000340 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 7 R$ 7
25/07/2018 0000298 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 30 R$ 30
25/07/2018 0000297 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 131 R$ 131
20/07/2018 0000283 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 152 R$ 152
25/06/2018 0000243 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 221 R$ 221
08/06/2018 0000226 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 33 R$ 33
06/06/2018 0000225 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 202 R$ 202
21/05/2018 0000198 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 181 R$ 181
09/05/2018 0000178 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 95 R$ 95
07/05/2018 0000174 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 67 R$ 67
26/04/2018 0000155 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 114 R$ 114
11/04/2018 0000133 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 162 R$ 162
28/03/2018 0000110 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 133 R$ 133
14/03/2018 0000085 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 25 R$ 25
09/03/2018 0000080 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 291 R$ 291
27/02/2018 0000065 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 152 R$ 152
02/02/2018 0000025 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 195 R$ 195
05/01/2018 0000002 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 97 R$ 97

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUIS MARQUES DE SOUSA

Quanto a empresa LUIS MARQUES DE SOUSA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LUIS MARQUES DE SOUSA (CNPJ 40.963.548/0001-51) recebeu o equivalente a R$ 3.120,92 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LUIS MARQUES DE SOUSA e fornecedora?

A empresa LUIS MARQUES DE SOUSA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LUIS MARQUES DE SOUSA tem divida ativa na PGFN?

Sim. LUIS MARQUES DE SOUSA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 65.733.321,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

LUIS MARQUES DE SOUSA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUIS MARQUES DE SOUSA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUIS MARQUES DE SOUSA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUIS MARQUES DE SOUSA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUIS MARQUES DE SOUSA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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