Perfil de empresa

JOSE MIGUEL

CNPJ 40.938.771/0001-49 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: COMCAL

RUA EUCLIDES FERNANDES, 101 — CENTRO — UIRAUNA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 01/08/1991

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (083) 5342614
  • Email: COMCAL.NFE@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 641.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

157

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
93%
R$ 209.7 mil
Equipamentos e Material Permanente
6%
R$ 14.6 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1%
R$ 1.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Uiraúna R$ 134.6 mil 78 Ver detalhes →
Poço Dantas R$ 70.1 mil 41 Ver detalhes →
Joca Claudino R$ 10.8 mil 12 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 10.2 mil 13 Ver detalhes →

Empenhos

144 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/01/2026 189 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
17/11/2025 9305 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/06/2024 54 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/04/2024 2844 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
15/05/2023 3249 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
07/12/2022 8040 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
26/08/2022 5493 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
03/01/2022 9 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 550 R$ 550
02/02/2021 22 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 247 R$ 247
20/01/2021 15 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 471 R$ 471
30/12/2020 7194 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 858 R$ 858
28/12/2020 4688 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
23/12/2020 3003568 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 66 R$ 66
18/12/2020 3003491 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/12/2020 4882 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
07/12/2020 4866 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
30/11/2020 4736 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 770 R$ 770
30/11/2020 4734 Uiraúna Equipamentos e Material Permanente Pregão Presencial
000312019
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/11/2020 4733 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 800 R$ 800
30/11/2020 4731 Uiraúna Equipamentos e Material Permanente Pregão Presencial
000312019
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/11/2020 4729 Uiraúna Equipamentos e Material Permanente Pregão Presencial
000312019
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
25/11/2020 3003179 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
25/11/2020 4638 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/11/2020 4637 Uiraúna Equipamentos e Material Permanente Pregão Presencial
000312019
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
25/11/2020 4636 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
25/11/2020 4635 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
25/11/2020 4634 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 500 R$ 500
14/10/2020 4042 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
14/10/2020 4041 Uiraúna Equipamentos e Material Permanente Pregão Presencial
000312019
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/10/2020 4040 Uiraúna Equipamentos e Material Permanente Pregão Presencial
000312019
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
14/10/2020 4039 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
14/10/2020 4038 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
14/10/2020 4037 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/10/2020 5254 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 831 R$ 831
07/10/2020 5253 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/10/2020 5252 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/09/2020 3600 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/09/2020 3493 Uiraúna Equipamentos e Material Permanente Pregão Presencial
000312019
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
03/09/2020 3492 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
03/09/2020 3491 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 466 R$ 466
03/09/2020 3490 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 455 R$ 455
03/09/2020 3489 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/08/2020 3002120 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 252 R$ 252
27/08/2020 3150 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
10/08/2020 3062 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 806 R$ 806
10/08/2020 3061 Uiraúna Material de Consumo Pregão Presencial
000312019
R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
27/07/2020 3001743 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
24/07/2020 3727 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 760 R$ 760
24/07/2020 3726 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 365 R$ 365
24/07/2020 3725 Bernardino Batista Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 840 R$ 840

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE MIGUEL

Quanto a empresa JOSE MIGUEL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE MIGUEL (CNPJ 40.938.771/0001-49) recebeu o equivalente a R$ 641.207,37 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE MIGUEL e fornecedora?

A empresa JOSE MIGUEL aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE MIGUEL tem divida ativa na PGFN?

JOSE MIGUEL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE MIGUEL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE MIGUEL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE MIGUEL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE MIGUEL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE MIGUEL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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