Perfil de empresa

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 40.545.384/0001-42 Ativa na RFB Matriz

RUA PROFESSOR CONRADO, S/N — CENTRO — PIANCO/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 25/01/2021

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 93042700

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.9 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

486

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
54%
R$ 1.6 mi
Serviços de Consultoria
45%
R$ 1.3 mi
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 25.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Igaracy R$ 527.0 mil 77 Ver detalhes →
Aguiar R$ 447.4 mil 83 Ver detalhes →
Curral Velho R$ 418.0 mil 64 Ver detalhes →
Santana de Mangueira R$ 354.0 mil 59 Ver detalhes →
Diamante R$ 328.0 mil 60 Ver detalhes →
Nova Olinda R$ 288.0 mil 46 Ver detalhes →
Santana dos Garrotes R$ 272.1 mil 60 Ver detalhes →
Emas R$ 193.0 mil 22 Ver detalhes →
Boa Ventura R$ 105.0 mil 15 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOSE MARCILIO BATISTA ***497064** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 25/01/2021

Empenhos

486 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2647 Santana de Mangueira Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/04/2026 1467 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
28/04/2026 2927 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
22/04/2026 104 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
09/04/2026 1734 Diamante Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
09/04/2026 2468 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
31/03/2026 2129 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
30/03/2026 1860 Santana de Mangueira Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
27/03/2026 1023 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
26/03/2026 1567 Boa Ventura Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
25/03/2026 79 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/03/2026 89 Santana dos Garrotes Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
04/03/2026 1036 Diamante Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
04/03/2026 1398 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
27/02/2026 1140 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
27/02/2026 607 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
26/02/2026 1010 Santana de Mangueira Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
26/02/2026 874 Boa Ventura Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
23/02/2026 45 Santana dos Garrotes Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
23/02/2026 32 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/02/2026 722 Boa Ventura Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
06/02/2026 715 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
30/01/2026 324 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
30/01/2026 330 Diamante Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
29/01/2026 302 Santana de Mangueira Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
26/01/2026 138 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
21/01/2026 13 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
15/01/2026 136 Boa Ventura Despesas de Exercícios Anteriores Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
15/01/2026 135 Boa Ventura Despesas de Exercícios Anteriores Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
14/01/2026 77 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
29/12/2025 8224 Santana de Mangueira Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/12/2025 4219 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
26/12/2025 392 Santana dos Garrotes Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
19/12/2025 9886 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
19/12/2025 403 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
09/12/2025 7300 Diamante Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
09/12/2025 9306 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
28/11/2025 9817 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
28/11/2025 7356 Santana de Mangueira Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/11/2025 3778 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
24/11/2025 355 Santana dos Garrotes Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
24/11/2025 372 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
21/11/2025 6818 Boa Ventura Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
10/11/2025 6643 Diamante Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
04/11/2025 8217 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
30/10/2025 8757 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
30/10/2025 6641 Santana de Mangueira Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/10/2025 3406 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
24/10/2025 322 Santana dos Garrotes Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
21/10/2025 344 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Quanto a empresa MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 40.545.384/0001-42) recebeu o equivalente a R$ 2.932.500,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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