Perfil de empresa

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436

CNPJ 40.212.699/0001-78 Ativa na RFB Matriz

RUA ALFREDO FABRICIO DE OLIVEIRA, 117 — CENTRO — SOLANEA/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte escolar

Inicio de atividade: 29/12/2020

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 81.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 94063936
  • Email: FAGP2@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 21.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

15

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 336.3 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 21.9 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 336.3 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242400774690 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 206.8 mil 05/02/2024 NAO
4242501601643 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 129.5 mil 07/04/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Solânea R$ 21.9 mil 15 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/12/2022 14122 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
23/11/2022 12707 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
24/10/2022 11484 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/09/2022 10060 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
29/08/2022 8811 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/07/2022 7326 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/06/2022 6167 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/05/2022 4996 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/04/2022 3624 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
31/03/2022 2760 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/12/2021 11018 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000422021
R$ 770 R$ 770
07/12/2021 10355 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000422021
R$ 770 R$ 770
09/11/2021 9371 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000422021
R$ 770 R$ 770
13/10/2021 8235 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000422021
R$ 770 R$ 770
15/09/2021 7320 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000422021
R$ 770 R$ 770

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436

Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 (CNPJ 40.212.699/0001-78) recebeu o equivalente a R$ 21.850,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 336.315,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS 04294606436 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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