Perfil de empresa

HABIL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 39.273.478/0001-20 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: HABIL CONSTRUCOES

RUA TAVARES CAVALCANTE, 581 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de engenharia

Inicio de atividade: 01/10/2020

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88942903
  • Email: HABILEMPRESARIAL@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 17.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242304405280 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 774.2 mil 27/11/2023 NAO
4242304405442 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 353.8 mil 27/11/2023 NAO
4242404186734 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 306.8 mil 12/08/2024 NAO
4242404186815 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 131.2 mil 12/08/2024 NAO
4242304405361 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 64.3 mil 27/11/2023 NAO
4242404186904 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 32.9 mil 12/08/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Campina Grande R$ 17.5 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
LUCAS ARRUDA DE FREITAS ***821244** Sócio 08/02/2022
JOSIAS SEVERINO DE FREITAS FILHO ***901794** Sócio-Administrador 01/10/2020

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
25/05/2022 3753 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.5 mil R$ 17.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HABIL CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa HABIL CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HABIL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 39.273.478/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 17.500,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HABIL CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa HABIL CONSTRUCOES LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

HABIL CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. HABIL CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.663.151,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

HABIL CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HABIL CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HABIL CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HABIL CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HABIL CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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