Perfil de empresa

OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 37.365.601/0001-08 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS

AVENIDA ALFERES MANOEL CAETANO NASCIMENTO, 79 — VILA HELENA — SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG

Atividade principal (CNAE): Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

Inicio de atividade: 09/06/2020

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 300.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (35) 35398200
  • Email: JURIDICO@CONTSS.COM.BR

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 24.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
6042101958100 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.5 mi 29/03/2021 NAO
6042108946027 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.8 mi 07/07/2021 NAO
6052301475844 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 3.0 mi 24/11/2023 NAO
6042310757833 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.9 mi 08/05/2023 NAO
187594350 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.5 mi 15/04/2022 NAO
6042325169100 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.1 mi 28/08/2023 NAO
6042316979110 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.2 mi 12/06/2023 NAO
6052301480767 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 624.0 mil 24/11/2023 NAO
6052301470613 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 624.0 mil 24/11/2023 NAO
6052301477030 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 624.0 mil 24/11/2023 NAO
6052301476654 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 311.4 mil 24/11/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ALBERTO DE OLIVEIRA ***063168** Sócio-Administrador 09/06/2020

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Quanto a empresa OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 37.365.601/0001-08) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 24.286.168,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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