Perfil de empresa

FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429

CNPJ 36.506.768/0001-89 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CONSULTPLAN CONSULTORIA & PLANEJAMENTO

RUA MONTEIRO LOBATO, 572 — TAMBAU — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Inicio de atividade: 28/02/2020

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 500
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99172614
  • Email: FLAVIOHMFARIAS@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 8.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 167.6 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 167.6 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242202469824 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 167.6 mil 11/11/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429

Quanto a empresa FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 (CNPJ 36.506.768/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 8.500,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 tem divida ativa na PGFN?

Sim. FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 167.631,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FLAVIO HENRIQUE DE MELO FARIAS 09280640429 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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