Perfil de empresa

FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470

CNPJ 36.220.981/0001-20 Ativa na RFB Matriz

RUA DON EXPEDITO EDUARDO DE OLIVERIA, SN — CENTRO — LIVRAMENTO/PB

Atividade principal (CNAE): Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

Inicio de atividade: 02/02/2020

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96304264

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 39.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

37

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 162.7 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 39.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 162.7 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242300513518 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 162.7 mil 13/02/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Livramento R$ 39.0 mil 36 Ver detalhes →
Taperoá R$ 500 1 Ver detalhes →

Empenhos

37 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/12/2025 4812 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/12/2025 4813 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/11/2023 6373 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/09/2023 2001465 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 680 R$ 680
17/08/2023 4754 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/07/2023 3858 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/07/2023 3857 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
16/06/2023 3320 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 910 R$ 910
16/06/2023 3319 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/04/2023 2000618 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 480 R$ 480
13/04/2023 1895 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 795 R$ 795
19/10/2022 5900 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/10/2022 5899 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/10/2022 5898 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/09/2022 5504 Taperoá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
24/08/2022 2001372 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
12/07/2022 2001136 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 355 R$ 355
12/07/2022 3939 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
12/07/2022 3938 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
12/07/2022 3935 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/06/2022 2000940 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
09/06/2022 3149 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/06/2022 3119 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/06/2022 3118 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
04/05/2022 2000706 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/05/2022 1998 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
04/05/2022 1997 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/04/2022 1717 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 765 R$ 765
16/03/2022 1153 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
14/02/2022 514 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
12/01/2022 161 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
16/12/2021 4627 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/11/2021 4041 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
12/11/2021 2001434 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
14/10/2021 3525 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
06/10/2021 3363 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 320 R$ 320
19/05/2021 2000519 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470

Quanto a empresa FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 (CNPJ 36.220.981/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 39.466,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 e fornecedora?

A empresa FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 162.718,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO JOAO MASCENA NETO 70217943470 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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