Perfil de empresa

E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA

CNPJ 36.150.574/0001-93 Ativa na RFB Matriz

RUA JOAO ARARIPE, 338 — PARREAO — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Impressão de material para uso publicitário

Inicio de atividade: 27/01/2020

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (85) 30513031
  • Email: FINANCEIRO.LEMBRANCE@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 899

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 26.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 899

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 26.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
3042405291568 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.9 mi 13/05/2024 SIM
3042512982157 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 3.4 mi 22/12/2025 NAO
3042409139833 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.7 mi 29/07/2024 SIM
3042500737594 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.7 mi 14/01/2025 NAO
3042405291649 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.6 mi 13/05/2024 SIM
3042101476380 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.5 mi 07/06/2021 SIM
3042405292378 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.4 mi 13/05/2024 SIM
3042500726983 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.2 mi 14/01/2025 NAO
3042100355465 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.2 mi 15/03/2021 SIM
179323750 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 900.4 mil 04/09/2021 NAO
183834810 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 611.2 mil 20/12/2021 NAO
3022500927658 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 546.4 mil 22/12/2025 NAO
3042409140335 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 470.0 mil 29/07/2024 SIM
3042103486331 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 437.3 mil 23/08/2021 SIM
3022500082763 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 359.5 mil 14/01/2025 NAO
3042405292025 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 333.0 mil 13/05/2024 SIM
173601154 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 239.0 mil 01/05/2021 NAO
3022400224701 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 73.7 mil 13/05/2024 NAO
3022400224540 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 40.0 mil 13/05/2024 NAO
3022400558758 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 21.4 mil 29/07/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São João do Rio do Peixe R$ 899 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
EDNA NAYANE CARNEIRO OLIVEIRA ***729393** Sócio-Administrador 27/01/2020

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/08/2022 8291 São João do Rio do Peixe Material de Consumo Sem licitacao R$ 899 R$ 899

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA

Quanto a empresa E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA (CNPJ 36.150.574/0001-93) recebeu o equivalente a R$ 899,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA e fornecedora?

A empresa E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 26.808.518,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se E.N.C. OLIVEIRA SERVICOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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