Perfil de empresa

JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA

CNPJ 35.456.151/0001-33 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: RESTAURANTE DO JOSE

AVENIDA BARAO DE VERA CRUZ, 2073 — CRUZ DO REBOUCAS — IGARASSU/PE

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 19/10/1990

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (81) 99874903
  • Email: MJGECON@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 23

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 726.8 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 23

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 726.8 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4042411142906 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 497.5 mil 26/08/2024 NAO
4042409434989 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 154.5 mil 29/07/2024 NAO
4042417198695 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 74.8 mil 23/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pitimbu R$ 23 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/09/2018 3000370 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 23 R$ 23

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA

Quanto a empresa JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA (CNPJ 35.456.151/0001-33) recebeu o equivalente a R$ 23,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA e fornecedora?

A empresa JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 726.781,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE JOAQUIM RODRIGUES PASSIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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