Perfil de empresa
AGUIAR & OLIVEIRA LTDA
CNPJ 35.422.690/0001-51
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: AGUIAR DEDETIZACAO
AVENIDA PRINCESA ISABEL, 773 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Imunização e controle de pragas urbanas
Inicio de atividade: 11/07/1990
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 3.0 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
2
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 25.1 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 25.1 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
199787042 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 3.7 mi | 28/12/2024 | NAO |
441826741 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 3.2 mi | 07/03/2014 | SIM |
FGPB201900556 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.0 mi | 12/11/2019 | SIM |
133571947 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 2.4 mi | 28/01/2017 | SIM |
441826733 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 2.4 mi | 07/03/2014 | SIM |
FGPB201400103 |
INSCRITA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 23/10/2014 | NAO |
199787034 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 1.3 mi | 28/12/2024 | NAO |
4242404830684 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.2 mi | 02/09/2024 | NAO |
4262400672906 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Multa Isolada | R$ 961.9 mil | 02/09/2024 | NAO |
4242404830927 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 753.9 mil | 02/09/2024 | NAO |
133571939 |
AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO | None | R$ 715.6 mil | 28/01/2017 | SIM |
200545922 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 594.5 mil | 04/10/2025 | NAO |
4242504245368 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 389.1 mil | 24/10/2025 | NAO |
200545914 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 322.3 mil | 04/10/2025 | NAO |
4252100054681 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 305.9 mil | 09/12/2021 | NAO |
4252100054843 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 296.6 mil | 09/12/2021 | NAO |
4252100053952 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 280.5 mil | 09/12/2021 | NAO |
FGPB201400104 |
INSCRITA | Contribuições FGTS | R$ 232.8 mil | 23/10/2014 | NAO |
CSPB201900557 |
AJUIZADA | Contribuições LC110 (FGTS) | R$ 226.4 mil | 12/11/2019 | SIM |
4252100054762 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 207.6 mil | 09/12/2021 | NAO |
125097557 |
AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO | None | R$ 196.2 mil | 06/08/2016 | SIM |
4262500267582 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Multa Isolada | R$ 126.9 mil | 18/08/2025 | NAO |
4242404831141 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 113.1 mil | 02/09/2024 | NAO |
4242404831060 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 107.0 mil | 02/09/2024 | NAO |
4242302028307 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 102.1 mil | 05/06/2023 | NAO |
4242302028480 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 78.6 mil | 05/06/2023 | NAO |
4242404830501 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 64.2 mil | 02/09/2024 | NAO |
4242404830765 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 42.8 mil | 02/09/2024 | NAO |
125097549 |
AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO | None | R$ 41.2 mil | 29/03/2017 | SIM |
4242404830846 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 25.7 mil | 02/09/2024 | NAO |
4242302028218 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 15.3 mil | 05/06/2023 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Bayeux | R$ 1.5 mil | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| JOAO BATISTA BARROS DE AGUIAR | ***327854** |
Sócio-Administrador | 14/09/1998 |
| MARIA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIAR | ***316574** |
Sócio | 14/09/1998 |
Empenhos
1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/10/2021 | 285 |
Bayeux | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre AGUIAR & OLIVEIRA LTDA
Quanto a empresa AGUIAR & OLIVEIRA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, AGUIAR & OLIVEIRA LTDA (CNPJ 35.422.690/0001-51) recebeu o equivalente a R$ 2.980,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba AGUIAR & OLIVEIRA LTDA e fornecedora?
A empresa AGUIAR & OLIVEIRA LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Bayeux
AGUIAR & OLIVEIRA LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. AGUIAR & OLIVEIRA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 25.112.985,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
AGUIAR & OLIVEIRA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
AGUIAR & OLIVEIRA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da AGUIAR & OLIVEIRA LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre AGUIAR & OLIVEIRA LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se AGUIAR & OLIVEIRA LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais