Perfil de empresa

LOURIVAL ALEIXO FERNANDES

CNPJ 35.418.110/0001-52 Ativa na RFB Matriz

RUA MANOEL CARLOS FERREIRA, 91 — CENTRO — MONTEIRO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de ferragens e ferramentas

Inicio de atividade: 01/08/1990

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 33512032

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 64.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

6

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 50.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 64.7 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 50.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
199787000 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 10.5 mi 28/12/2024 NAO
4241600399437 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.1 mi 29/07/2016 NAO
4242303005483 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.9 mi 26/06/2023 NAO
4242304870528 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.0 mi 18/12/2023 NAO
4242400462885 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.6 mi 22/01/2024 NAO
4242403733430 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.2 mi 15/07/2024 NAO
4242500254109 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.4 mi 14/01/2025 NAO
199786992 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.2 mi 28/12/2024 NAO
4242303005645 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.6 mi 26/06/2023 NAO
132478994 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.4 mi 01/02/2018 SIM
FGPB201600114 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 1.4 mi 23/05/2016 SIM
4251800018183 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.1 mi 09/03/2018 NAO
FGPB201700286 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 934.7 mil 22/09/2017 SIM
FGPB201900542 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 929.6 mil 07/11/2019 SIM
136121233 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 754.6 mil 01/02/2018 SIM
4251800017969 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 565.1 mil 09/03/2018 NAO
FGPB201100109 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 548.3 mil 30/05/2011 SIM
4251800018000 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 494.5 mil 09/03/2018 NAO
FGPB200800655 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 486.9 mil 04/12/2008 SIM
136121241 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 475.4 mil 01/02/2018 SIM
4242400463008 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 450.8 mil 22/01/2024 NAO
4242303005564 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 368.0 mil 26/06/2023 NAO
197044689 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 356.2 mil 06/01/2024 NAO
4251800018264 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 334.0 mil 09/03/2018 NAO
4242304870447 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 303.6 mil 18/12/2023 NAO
4242400463342 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 270.5 mil 22/01/2024 NAO
4242400462966 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 270.5 mil 22/01/2024 NAO
134267001 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 259.9 mil 01/02/2018 SIM
4242403733510 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 236.7 mil 15/07/2024 NAO
4262300191957 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 233.9 mil 27/02/2023 NAO
4242500254290 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 183.5 mil 14/01/2025 NAO
4242400463261 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 180.3 mil 22/01/2024 NAO
4242304870609 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 153.9 mil 18/12/2023 NAO
4262400481477 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 146.8 mil 15/07/2024 NAO
4242400463423 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 108.2 mil 22/01/2024 NAO
134267010 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 40.0 mil 01/02/2018 SIM
4242400463180 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 36.1 mil 22/01/2024 NAO
FGPB202500551 INSCR PARCELADA Contribuições FGTS R$ 29.9 mil 28/08/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Monteiro R$ 61.0 mil 5 Ver detalhes →
Prata R$ 3.8 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/06/2024 1821 Monteiro Material de Consumo Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
04/08/2023 2320 Monteiro Material de Consumo Sem licitacao R$ 17.0 mil R$ 17.0 mil
19/09/2022 2454 Monteiro Material de Consumo Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
17/03/2021 535 Monteiro Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
17/03/2021 192 Monteiro Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
08/03/2018 0000407 Prata Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LOURIVAL ALEIXO FERNANDES

Quanto a empresa LOURIVAL ALEIXO FERNANDES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LOURIVAL ALEIXO FERNANDES (CNPJ 35.418.110/0001-52) recebeu o equivalente a R$ 64.720,25 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LOURIVAL ALEIXO FERNANDES e fornecedora?

A empresa LOURIVAL ALEIXO FERNANDES aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LOURIVAL ALEIXO FERNANDES tem divida ativa na PGFN?

Sim. LOURIVAL ALEIXO FERNANDES tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 50.748.790,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

LOURIVAL ALEIXO FERNANDES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LOURIVAL ALEIXO FERNANDES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LOURIVAL ALEIXO FERNANDES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LOURIVAL ALEIXO FERNANDES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LOURIVAL ALEIXO FERNANDES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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