Perfil de empresa

CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ 35.286.707/0001-90 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CONSTRUART

RUA ANTONIO LEITE, 219 — CENTRO — LUCRECIA/RN

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 22/10/1990

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 500.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (84) 96887677
  • Email: CONSTRUARTPAVIMENTACAO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 822.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

22

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 794.0 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
100%
R$ 822.1 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 794.0 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4162400370911 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 279.4 mil 27/05/2024 NAO
4142402822351 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 157.7 mil 27/05/2024 NAO
4122400180196 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 110.4 mil 27/05/2024 NAO
4162400370830 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 99.3 mil 27/05/2024 NAO
4142402822270 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 86.7 mil 27/05/2024 NAO
4172400092404 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 60.5 mil 27/05/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Catolé do Rocha R$ 822.1 mil 22 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RITA CLEDIMAR DE OLIVEIRA ***500624** Sócio-Administrador 16/01/2014

Empenhos

22 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/01/2022 382 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000052019
R$ 39.5 mil R$ 39.5 mil
23/11/2021 9051 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000052019
R$ 29.3 mil R$ 29.3 mil
04/11/2021 8363 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000052019
R$ 50.3 mil R$ 50.3 mil
13/10/2021 7526 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000052019
R$ 33.3 mil R$ 33.3 mil
23/07/2021 4778 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000052019
R$ 131.6 mil R$ 131.6 mil
18/12/2020 8557 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
11/11/2020 7301 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 12.6 mil R$ 12.6 mil
27/10/2020 6814 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000052019
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
06/10/2020 6024 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 33.2 mil R$ 33.2 mil
04/09/2020 5183 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
04/09/2020 5182 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 29.3 mil R$ 29.3 mil
08/07/2020 3871 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 49.0 mil R$ 49.0 mil
20/05/2020 2693 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 19.4 mil R$ 19.4 mil
07/04/2020 1883 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 87.2 mil R$ 87.2 mil
11/03/2020 1450 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 35.6 mil R$ 35.6 mil
11/02/2020 642 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 61.1 mil R$ 61.1 mil
08/01/2020 30 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000052019
R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
14/08/2019 0005575 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 25.6 mil R$ 25.6 mil
22/07/2019 0004879 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042019
R$ 42.3 mil R$ 42.3 mil
17/01/2019 0000151 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000082018
R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
06/12/2018 0007855 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000082018
R$ 39.6 mil R$ 39.6 mil
19/11/2018 0007307 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000082018
R$ 50.5 mil R$ 50.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA

Quanto a empresa CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 35.286.707/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 822.054,89 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA e fornecedora?

A empresa CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 794.043,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CONSTRUART CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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