Perfil de empresa

PEDRO JACINTO MACIEL FILHO

CNPJ 34.894.425/0001-03 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MIUDINHO DA CONSTRUCAO

RUA RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 496 — CENTRO — ALHANDRA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de madeira e artefatos

Inicio de atividade: 17/09/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99397342
  • Email: MIUDINHOCONSTRUCAO@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 29.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 3.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 29.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242201195305 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.5 mi 27/06/2022 NAO
4242303479272 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 28/08/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pitimbu R$ 16.2 mil 5 Ver detalhes →
Caaporã R$ 12.8 mil 3 Ver detalhes →
Alhandra R$ 560 1 Ver detalhes →

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/11/2020 4842 Pitimbu Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
11/09/2020 5163 Caaporã Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/08/2020 4005007 Alhandra Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
31/07/2020 4509 Caaporã Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
04/06/2020 2608 Pitimbu Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
02/04/2020 2478 Caaporã Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
08/11/2019 0004706 Pitimbu Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/11/2019 0004699 Pitimbu Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
23/10/2019 0004413 Pitimbu Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PEDRO JACINTO MACIEL FILHO

Quanto a empresa PEDRO JACINTO MACIEL FILHO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PEDRO JACINTO MACIEL FILHO (CNPJ 34.894.425/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 29.549,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PEDRO JACINTO MACIEL FILHO e fornecedora?

A empresa PEDRO JACINTO MACIEL FILHO aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PEDRO JACINTO MACIEL FILHO tem divida ativa na PGFN?

Sim. PEDRO JACINTO MACIEL FILHO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 3.612.266,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

PEDRO JACINTO MACIEL FILHO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PEDRO JACINTO MACIEL FILHO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PEDRO JACINTO MACIEL FILHO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PEDRO JACINTO MACIEL FILHO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PEDRO JACINTO MACIEL FILHO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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