Perfil de empresa

SELMA BATISTA DINIZ 04754207483

CNPJ 34.533.855/0001-08 Ativa na RFB Matriz

RUA MARQUES DO HERVAL, SN — CENTRO — MAMANGUAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 14/08/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 98612844

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 20.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

21

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 6.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242202332950 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 736.0 mil 31/10/2022 NAO
4262600005652 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 256.0 mil 05/01/2026 NAO
4222600005890 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 204.3 mil 05/01/2026 NAO
4262600005903 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 183.8 mil 05/01/2026 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mamanguape R$ 3.5 mil 3 Ver detalhes →
Mataraca R$ 2.8 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

7 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/10/2021 7680 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 241 R$ 241
18/12/2020 3881 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 192 R$ 192
01/07/2020 4026 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 444 R$ 444
17/02/2020 562 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 680 R$ 680
17/01/2020 256 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/11/2019 0009256 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/11/2019 0010561 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SELMA BATISTA DINIZ 04754207483

Quanto a empresa SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 (CNPJ 34.533.855/0001-08) recebeu o equivalente a R$ 19.993,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 e fornecedora?

A empresa SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 tem divida ativa na PGFN?

Sim. SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.380.034,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SELMA BATISTA DINIZ 04754207483?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SELMA BATISTA DINIZ 04754207483 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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