Perfil de empresa

RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450

CNPJ 34.350.284/0001-68 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA JOSE PEDRO BATISTA, 10 — BAIXA VERDE — REMIGIO/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades paisagísticas

Inicio de atividade: 29/07/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 93650813
  • Email: RAFAELFAUSTINO731@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 18.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

16

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 158.5 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 18.2 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 158.5 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242300431384 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 158.5 mil 06/02/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Remígio R$ 18.2 mil 16 Ver detalhes →

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/12/2020 6779 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/11/2020 5903 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000212020
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
15/10/2020 5235 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000212020
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
18/09/2020 4573 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000212020
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/08/2020 3781 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000212020
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/07/2020 3220 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/06/2020 2770 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000212020
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
15/05/2020 2360 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000212020
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/04/2020 1823 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
18/03/2020 1265 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
17/01/2020 84 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 950 R$ 950
17/12/2019 0007143 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 950 R$ 950
13/11/2019 0006277 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 950 R$ 950
17/10/2019 0005684 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 950 R$ 950
03/10/2019 0005372 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
16/08/2019 0004346 Remígio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450

Quanto a empresa RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 (CNPJ 34.350.284/0001-68) recebeu o equivalente a R$ 18.240,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 e fornecedora?

A empresa RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 tem divida ativa na PGFN?

Sim. RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 158.460,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RAFAEL FAUSTINO DE SOUZA 70335006450 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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