Perfil de empresa

MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES

CNPJ 34.263.949/0001-04 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CLINICA SAO LUCAS

PRACA SENADOR THEMISTOCLES, 515 — CENTRO — CRUZ DAS ALMAS/BA

Atividade principal (CNAE): Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

Inicio de atividade: 19/07/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 35.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (75) 99363040
  • Email: MIKAEL523@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 30.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 7.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 30.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 7.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
5042304143408 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.7 mi 27/03/2023 NAO
5042209912211 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.6 mi 24/10/2022 NAO
5042313272630 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.5 mi 18/09/2023 NAO
5042205652061 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.4 mi 04/07/2022 NAO
5042317669764 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.3 mi 18/12/2023 NAO
5042317687827 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 77.5 mil 18/12/2023 NAO
5042317687908 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 43.7 mil 18/12/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Brejo do Cruz R$ 30.5 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/12/2024 9819 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
22/08/2024 6421 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
22/08/2024 6420 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
10/10/2022 7261 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES

Quanto a empresa MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES (CNPJ 34.263.949/0001-04) recebeu o equivalente a R$ 30.490,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES e fornecedora?

A empresa MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES tem divida ativa na PGFN?

Sim. MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 7.589.401,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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