Perfil de empresa

JOSE DUARTE DE ECA 26320924500

CNPJ 34.218.268/0001-16 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA CAETANO FILGUEIRAS, 870 — TORRE — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Inicio de atividade: 15/07/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 2.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99270297
  • Email: duarteeca@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 35.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 366.1 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 35.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 366.1 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242403207118 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 211.9 mil 17/06/2024 NAO
4242202609774 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 154.2 mil 21/11/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Conde R$ 15.0 mil 1 Ver detalhes →
Alhandra R$ 12.3 mil 2 Ver detalhes →
Borborema R$ 8.5 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/06/2024 3494 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
29/04/2020 2000670 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
27/04/2020 2000658 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
21/02/2020 1019 Conde Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE DUARTE DE ECA 26320924500

Quanto a empresa JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 (CNPJ 34.218.268/0001-16) recebeu o equivalente a R$ 35.820,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 e fornecedora?

A empresa JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 366.111,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE DUARTE DE ECA 26320924500?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE DUARTE DE ECA 26320924500 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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