Perfil de empresa

JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421

CNPJ 33.705.671/0001-07 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA 24 DE NOVEMBRO, 26 — CENTRO — PICUI/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de encadernação e plastificação

Inicio de atividade: 23/05/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 25.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96160335
  • Email: CONT_AKI@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 8.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 147.6 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 8.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 147.6 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242401995488 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 147.6 mil 29/04/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Picuí R$ 4.5 mil 3 Ver detalhes →
Pedra Lavrada R$ 2.3 mil 6 Ver detalhes →
Nova Palmeira R$ 1.8 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/12/2020 448 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
30/10/2019 3000137 Pedra Lavrada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 350 R$ 350
27/09/2019 0000278 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 869 R$ 869
20/09/2019 0000346 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 765 R$ 765
29/07/2019 0000197 Pedra Lavrada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 238 R$ 238
02/07/2019 0000169 Pedra Lavrada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
06/06/2019 3000076 Pedra Lavrada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 360 R$ 360
29/05/2019 0000135 Pedra Lavrada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
23/05/2019 0000215 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
23/05/2019 0000129 Pedra Lavrada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
23/05/2019 0000145 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421

Quanto a empresa JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 (CNPJ 33.705.671/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 8.632,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 e fornecedora?

A empresa JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 tem divida ativa na PGFN?

Sim. JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 147.568,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JORGE RAFAEL OLIVEIRA CUNHA 11540528421 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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