Perfil de empresa

PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419

CNPJ 33.530.215/0001-73 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA VENANCIO NEIVA, 40 — CENTRO — FAGUNDES/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Inicio de atividade: 05/05/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87540998

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 10.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 10.8 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Fagundes R$ 10.8 mil 9 Ver detalhes →

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
21/02/2020 38 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
25/11/2019 0000314 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
22/10/2019 0000285 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
24/09/2019 0000257 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
27/08/2019 0000233 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
22/07/2019 0000191 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
21/06/2019 0000167 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
24/05/2019 0000138 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
09/05/2019 0000114 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419

Quanto a empresa PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 (CNPJ 33.530.215/0001-73) recebeu o equivalente a R$ 10.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 e fornecedora?

A empresa PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 tem divida ativa na PGFN?

PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PEDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA 10509582419 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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