Perfil de empresa

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

CNPJ 33.075.863/0001-87 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUTORA SOBERANA

RUA CANDIDO MARIANO, 61 — CENTRO — MANAUS/AM

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 19/03/2019

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 12.0 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (92) 33474479
  • Email: CONTRATO@CONSTRUTORASOBERANA.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 15.8 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

22

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 305.1 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Suspensão
Periodo:
12/08/2025 — 12/08/2027
Orgao:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FEDERAL)
Abrangencia:
No órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 305.1 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
7052504724283 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 305.1 mil 30/12/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE ***754332** Sócio-Administrador 19/03/2019

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

Quanto a empresa CONSTRUTORA SOBERANA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CONSTRUTORA SOBERANA LTDA (CNPJ 33.075.863/0001-87) recebeu o equivalente a R$ 15.807.890,87 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CONSTRUTORA SOBERANA LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde CONSTRUTORA SOBERANA LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CONSTRUTORA SOBERANA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 305.053,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. CONSTRUTORA SOBERANA LTDA possui 1 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da CONSTRUTORA SOBERANA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CONSTRUTORA SOBERANA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CONSTRUTORA SOBERANA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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