Perfil de empresa

MARIA DE FATIMA SILVA BRITO

CNPJ 32.948.919/0001-06 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: OTICA LUMINUS

RUA GALDINO FORMIGA, SN — CENTRO — SOUSA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 06/03/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 40.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81403417
  • Email: OTICALUMINUSPBSOUSA@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 87.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

36

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
42%
R$ 36.6 mil
Material de Consumo
40%
R$ 34.5 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18%
R$ 15.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José da Lagoa Tapada R$ 48.2 mil 8 Ver detalhes →
Malta R$ 29.2 mil 12 Ver detalhes →
Condado R$ 7.4 mil 14 Ver detalhes →
Vista Serrana R$ 2.1 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

36 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/09/2025 6591 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/04/2025 2362 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/12/2024 8038 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
02/12/2024 7850 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/10/2024 2006028 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
19/09/2024 5994 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
22/08/2024 5200 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 800 R$ 800
08/08/2024 2004715 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
02/08/2024 4782 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 700 R$ 700
25/07/2024 2004448 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
11/06/2024 3401 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
03/06/2024 2003190 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
03/06/2024 2003189 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
07/05/2024 2002565 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/04/2024 2092 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
18/03/2024 1476 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
17/01/2024 2000236 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/10/2023 2005142 São José da Lagoa Tapada Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000322023
R$ 32.4 mil R$ 32.4 mil
28/09/2023 6899 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
02/08/2023 4436 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/05/2023 2923 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 350 R$ 350
11/05/2023 2592 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
09/05/2023 2813 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 875 R$ 875
20/04/2023 2245 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 350 R$ 350
19/04/2023 2128 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 350 R$ 350
03/04/2023 1858 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/03/2023 1162 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/02/2023 614 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/01/2023 92 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
23/11/2022 8651 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
13/10/2022 7648 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
28/09/2022 7341 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
01/09/2022 6572 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/08/2022 5847 Malta Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000122022
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/12/2021 4262 Vista Serrana Material de Consumo Sem licitacao R$ 350 R$ 350
18/11/2021 3831 Vista Serrana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA DE FATIMA SILVA BRITO

Quanto a empresa MARIA DE FATIMA SILVA BRITO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA DE FATIMA SILVA BRITO (CNPJ 32.948.919/0001-06) recebeu o equivalente a R$ 86.950,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA DE FATIMA SILVA BRITO e fornecedora?

A empresa MARIA DE FATIMA SILVA BRITO aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA DE FATIMA SILVA BRITO tem divida ativa na PGFN?

MARIA DE FATIMA SILVA BRITO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARIA DE FATIMA SILVA BRITO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA DE FATIMA SILVA BRITO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA DE FATIMA SILVA BRITO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA DE FATIMA SILVA BRITO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA DE FATIMA SILVA BRITO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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