Perfil de empresa

SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ 31.869.765/0001-96 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: AMARELINHA

AVENIDA JOAO WALLIG, 200 — ITARARE — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 26/10/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 30651493
  • Email: SMUTILIDADES2019@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 39.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

12

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

17

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 14.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
77%
R$ 30.8 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
23%
R$ 9.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 14.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242500159971 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.6 mi 06/01/2025 NAO
4262500027948 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.9 mi 06/01/2025 NAO
4242500161798 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.4 mi 06/01/2025 NAO
4242500161879 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 860.8 mil 06/01/2025 NAO
4262500027190 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 731.3 mil 06/01/2025 NAO
4222500022521 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 659.6 mil 06/01/2025 NAO
4272500009947 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 631.1 mil 06/01/2025 NAO
4262500028081 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 593.6 mil 06/01/2025 NAO
4242500162093 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 253.2 mil 06/01/2025 NAO
4242500159114 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 163.1 mil 06/01/2025 NAO
4242500162174 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 151.9 mil 06/01/2025 NAO
4242500162255 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 101.3 mil 06/01/2025 NAO
4242500161950 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 101.3 mil 06/01/2025 NAO
4242500161526 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 60.7 mil 06/01/2025 NAO
4242500161607 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 20.2 mil 06/01/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MAIANE MESQUITA DE LIMA ***486295** Sócio-Administrador 13/02/2023
EDILSON FERREIRA DA SILVA ***440008** Sócio-Administrador 26/10/2018

Empenhos

17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/02/2026 1179 Caturité Material de Consumo Sem licitacao R$ 601 R$ 601
08/09/2025 12229 Solânea Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
16/05/2025 2909 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 580 R$ 580
15/05/2025 2898 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
26/02/2025 1290 Solânea Material de Consumo Sem licitacao R$ 780 R$ 780
28/10/2024 3927 São Domingos do Cariri Material de Consumo Sem licitacao R$ 606 R$ 606
17/06/2024 3099 Montadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 755 R$ 755
08/05/2024 2092 Montadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 296 R$ 296
24/05/2023 6069 Natuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 750 R$ 750
12/05/2023 2690 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
08/05/2023 5159 Natuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/05/2023 2409 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 580 R$ 580
15/12/2021 3065 Parari Material de Consumo Sem licitacao R$ 810 R$ 810
29/11/2021 4760 Aroeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
07/10/2020 1997 Riachão do Bacamarte Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
06/05/2020 1778 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/02/2020 4000047 São Sebastião de Lagoa de Roça Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

Quanto a empresa SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA (CNPJ 31.869.765/0001-96) recebeu o equivalente a R$ 39.853,14 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e fornecedora?

A empresa SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA aparece em 12 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 14.266.877,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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