Perfil de empresa

FABIO PEDRO DUARTE 09363273407

CNPJ 31.175.336/0001-19 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: FABIO PEDRO DUARTE

11A RUA NATILDE MARQUES LEITE, 80 — MUTIRAO — GUARABIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

Inicio de atividade: 10/08/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 500
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 86003215

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 35.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

44

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 35.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Guarabira R$ 35.9 mil 44 Ver detalhes →

Empenhos

44 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
01/04/2022 2687 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/03/2022 1522 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
01/02/2022 651 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
14/12/2021 17559 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/12/2021 16130 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/11/2021 14407 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/10/2021 12637 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/09/2021 10942 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
02/08/2021 9093 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/07/2021 7232 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/06/2021 5468 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
03/05/2021 3845 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
05/04/2021 2595 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/03/2021 1357 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
01/02/2021 449 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 915 R$ 915
18/12/2020 18207 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
01/12/2020 16474 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
03/11/2020 14696 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
01/10/2020 12805 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
01/09/2020 10999 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
03/08/2020 9119 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
01/07/2020 7533 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 860 R$ 860
01/06/2020 6104 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 860 R$ 860
04/05/2020 4842 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 810 R$ 810
01/04/2020 3620 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 810 R$ 810
02/03/2020 2092 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 810 R$ 810
03/02/2020 889 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
13/12/2019 0019557 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
02/12/2019 0017810 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
04/11/2019 0015709 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
01/10/2019 0013904 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
02/09/2019 0011945 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
01/08/2019 0010127 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
01/07/2019 0008343 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
03/06/2019 0006674 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
02/05/2019 0004872 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
01/04/2019 0003303 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
01/03/2019 0002026 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
11/02/2019 0001193 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 710 R$ 710
02/01/2019 0000009 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 660 R$ 660
03/12/2018 2016137 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 660 R$ 660
01/11/2018 2014580 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 660 R$ 660
01/10/2018 2012839 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 660 R$ 660
17/08/2018 2010772 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 660 R$ 660

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FABIO PEDRO DUARTE 09363273407

Quanto a empresa FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 (CNPJ 31.175.336/0001-19) recebeu o equivalente a R$ 35.856,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 e fornecedora?

A empresa FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 tem divida ativa na PGFN?

FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FABIO PEDRO DUARTE 09363273407?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FABIO PEDRO DUARTE 09363273407 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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