Perfil de empresa

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420

CNPJ 30.953.503/0001-42 Ativa na RFB Matriz

12A RUA independencia, s/n — centro — BOQUEIRAO/PB

Atividade principal (CNAE): Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

Inicio de atividade: 17/07/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 93992684

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 40.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

48

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 613.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 40.8 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 613.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242503112356 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 613.2 mil 18/08/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Boqueirão R$ 40.8 mil 48 Ver detalhes →

Empenhos

48 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/07/2022 8552 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
30/05/2022 6578 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
29/04/2022 5271 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
30/03/2022 3665 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
25/02/2022 2263 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
28/01/2022 673 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
21/12/2021 14615 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
07/12/2021 13740 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
29/10/2021 11518 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
06/10/2021 10644 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
03/09/2021 9387 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
06/08/2021 8176 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
05/07/2021 6437 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
07/06/2021 5358 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
05/05/2021 4087 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
07/04/2021 2935 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
09/03/2021 1864 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
03/02/2021 575 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
29/12/2020 14716 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
30/11/2020 12838 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
04/11/2020 11964 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
29/09/2020 10716 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
31/08/2020 9764 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
30/07/2020 8000 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
30/06/2020 6708 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
29/05/2020 5450 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
08/05/2020 4621 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
31/03/2020 3105 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
05/03/2020 2134 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
13/02/2020 1282 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
26/12/2019 0015268 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
05/12/2019 0013600 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
14/11/2019 0012615 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
09/10/2019 0011055 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
17/09/2019 0010204 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
16/08/2019 0008551 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
04/07/2019 0006895 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
05/06/2019 0005734 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
03/05/2019 0004451 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
04/04/2019 0003004 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
01/03/2019 0001945 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
06/02/2019 0000916 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
10/01/2019 0000093 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
13/12/2018 0011856 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
05/11/2018 0010487 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
10/10/2018 0009676 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
06/09/2018 0007923 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
15/08/2018 0006913 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420

Quanto a empresa JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 (CNPJ 30.953.503/0001-42) recebeu o equivalente a R$ 40.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 e fornecedora?

A empresa JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 613.182,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 97984256420 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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