Perfil de empresa

FRANCISCO DE ASSIS B PORTO

CNPJ 30.688.363/0001-22 Ativa na RFB Matriz

SITIO CURRAL DE BAIXO, S/N — ZONAL RURAL — CABACEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 13/06/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 15.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87625817
  • Email: FRANCISCOPORTO1844@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

74

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
100%
R$ 5.0 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0%
R$ 18.2 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cabaceiras R$ 4.3 mi 64 Ver detalhes →
Serra Branca R$ 783.3 mil 10 Ver detalhes →

Empenhos

74 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/02/2026 1451 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 44.8 mil R$ 44.8 mil
11/12/2025 11370 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 38.0 mil R$ 38.0 mil
09/10/2025 9068 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 106.5 mil R$ 106.5 mil
15/09/2025 8111 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 78.1 mil R$ 78.1 mil
07/08/2025 6734 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 81.7 mil R$ 81.7 mil
26/06/2025 5233 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 123.0 mil R$ 123.0 mil
09/05/2025 3527 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 32.7 mil R$ 32.7 mil
05/05/2025 3330 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 119.6 mil R$ 119.6 mil
02/04/2025 2436 Cabaceiras Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 19.4 mil R$ 19.4 mil
27/12/2024 13515 Cabaceiras Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 151.0 mil R$ 151.0 mil
27/12/2024 13514 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000072022
R$ 158.2 mil R$ 158.2 mil
26/12/2024 7747 Serra Branca Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 46.5 mil R$ 46.5 mil
18/12/2024 12829 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 42.6 mil R$ 42.6 mil
27/11/2024 11756 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 18.0 mil R$ 18.0 mil
26/11/2024 11748 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000072022
R$ 53.6 mil R$ 53.6 mil
05/11/2024 11044 Cabaceiras Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 132.9 mil R$ 132.9 mil
05/11/2024 11029 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 224.9 mil R$ 224.9 mil
09/10/2024 10022 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 63.6 mil R$ 63.6 mil
11/09/2024 8993 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
05/09/2024 5018 Serra Branca Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 70.0 mil R$ 70.0 mil
21/08/2024 8018 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 61.4 mil R$ 61.4 mil
19/08/2024 7890 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000142022
R$ 50.9 mil R$ 50.9 mil
03/07/2024 6155 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000092023
R$ 61.6 mil R$ 61.6 mil
28/06/2024 5947 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 94.5 mil R$ 94.5 mil
26/06/2024 5871 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 45.0 mil R$ 45.0 mil
26/06/2024 5880 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000092023
R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
24/05/2024 4708 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 67.1 mil R$ 67.1 mil
21/05/2024 2529 Serra Branca Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 21.5 mil R$ 21.5 mil
03/05/2024 2122 Serra Branca Obras e Instalações Sem licitacao R$ 62.1 mil R$ 62.1 mil
15/04/2024 1668 Serra Branca Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 95.1 mil R$ 95.1 mil
11/04/2024 3069 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 90.9 mil R$ 90.9 mil
05/03/2024 1844 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 68.4 mil R$ 68.4 mil
01/02/2024 407 Serra Branca Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 62.6 mil R$ 62.6 mil
15/01/2024 145 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000092023
R$ 98.8 mil R$ 98.8 mil
19/12/2023 10545 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 40.4 mil R$ 40.4 mil
01/12/2023 9891 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000042021
R$ 56.4 mil R$ 56.4 mil
10/11/2023 9195 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000142022
R$ 70.3 mil R$ 70.3 mil
10/11/2023 9191 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 82.2 mil R$ 82.2 mil
26/10/2023 5074 Serra Branca Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 81.2 mil R$ 81.2 mil
11/10/2023 8189 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 61.4 mil R$ 61.4 mil
15/09/2023 7317 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 101.6 mil R$ 84.1 mil
25/08/2023 6741 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 99.5 mil R$ 99.5 mil
03/08/2023 3683 Serra Branca Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 75.1 mil R$ 75.1 mil
25/07/2023 5798 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000112022
R$ 99.1 mil R$ 99.1 mil
24/07/2023 5723 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000042021
R$ 69.1 mil R$ 69.1 mil
20/06/2023 2915 Serra Branca Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 235.7 mil R$ 235.7 mil
28/03/2023 1291 Serra Branca Obras e Instalações Sem licitacao R$ 33.6 mil R$ 33.6 mil
14/02/2023 946 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000042021
R$ 123.6 mil R$ 123.6 mil
14/02/2023 937 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000052021
R$ 21.6 mil R$ 21.6 mil
10/01/2023 63 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000042021
R$ 91.9 mil R$ 91.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS B PORTO

Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS B PORTO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS B PORTO (CNPJ 30.688.363/0001-22) recebeu o equivalente a R$ 5.043.031,74 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS B PORTO e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DE ASSIS B PORTO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DE ASSIS B PORTO tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO DE ASSIS B PORTO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO DE ASSIS B PORTO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DE ASSIS B PORTO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS B PORTO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS B PORTO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS B PORTO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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