Perfil de empresa

JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405

CNPJ 30.419.457/0001-04 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA Joao Alexandre de Araujo, 154 — Centro — CUITEGI/PB

Atividade principal (CNAE): Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

Inicio de atividade: 10/05/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 500
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87673032

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 20.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

23

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 20.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cuitegi R$ 20.6 mil 23 Ver detalhes →

Empenhos

23 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/03/2020 897 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 920 R$ 920
20/01/2020 140 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 920 R$ 920
24/12/2019 0004699 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/12/2019 0004499 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/11/2019 0004047 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/10/2019 0003636 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/09/2019 0003323 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
13/08/2019 0002968 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
09/07/2019 0002370 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
11/06/2019 0002057 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/05/2019 0001649 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
11/04/2019 0001282 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
08/02/2019 0000469 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/02/2019 0000454 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
21/12/2018 0003905 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/12/2018 0003659 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
09/11/2018 0003318 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
04/10/2018 0002887 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/09/2018 0002584 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
03/08/2018 0002231 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
11/07/2018 0001981 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
06/06/2018 0001501 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
14/05/2018 0001266 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 750 R$ 750

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405

Quanto a empresa JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 (CNPJ 30.419.457/0001-04) recebeu o equivalente a R$ 20.590,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 e fornecedora?

A empresa JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 tem divida ativa na PGFN?

JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE PEDRO DOS SANTOS 04593021405 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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