Perfil de empresa

MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451

CNPJ 30.414.897/0001-60 Cadastro inativo / suspenso Matriz

11A RUA Francisco marques de sousa, 711 — Cascalho — CONDADO/PB

Atividade principal (CNAE): Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

Inicio de atividade: 09/05/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99619807
  • Email: jeanesantana1@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

8

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 535.3 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 6.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 535.3 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242203240537 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 304.2 mil 26/12/2022 NAO
4242401966208 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 231.1 mil 29/04/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Condado R$ 6.9 mil 8 Ver detalhes →

Empenhos

8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/12/2018 0006137 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/11/2018 0005714 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
29/10/2018 0005141 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
25/09/2018 0004442 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 920 R$ 920
10/09/2018 0004110 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 950 R$ 950
30/07/2018 0003450 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 960 R$ 960
22/06/2018 0002639 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 960 R$ 960
06/06/2018 0002357 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 950 R$ 950

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451

Quanto a empresa MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 (CNPJ 30.414.897/0001-60) recebeu o equivalente a R$ 6.940,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 e fornecedora?

A empresa MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 tem divida ativa na PGFN?

Sim. MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 535.252,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA JEANE DE SANTANA PEREIRA 09866104451 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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