Perfil de empresa

JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 30.330.576/0001-88 Ativa na RFB Matriz

RUA SERGIPE, 1166 — LIBERDADE — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 23/04/2018

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 1.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 88895418
  • Email: JL.FRANCANETO@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 214.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

70

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
67%
R$ 143.4 mil
Serviços de Consultoria
33%
R$ 70.8 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Alcantil R$ 146.2 mil 53 Ver detalhes →
Juazeirinho R$ 68.0 mil 17 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOAO LUIS DE FRANCA NETO ***936554** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 23/04/2018

Empenhos

70 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
07/10/2025 5825 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000282025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
21/08/2025 4699 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000282025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
18/08/2025 4669 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000282025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
29/07/2025 4179 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000282025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
29/07/2025 4176 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000282025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
02/06/2025 2877 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
04/04/2025 1540 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
05/03/2025 861 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
03/02/2025 325 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
02/01/2025 24 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
02/12/2024 7751 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/11/2024 7168 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/10/2024 6403 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/08/2024 5543 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
19/07/2024 4588 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/06/2024 3640 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
16/05/2024 2942 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
19/12/2022 1000298 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
16/11/2022 1000264 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/10/2022 1000237 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
16/09/2022 1000211 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/08/2022 1000190 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/07/2022 1000162 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/06/2022 1000128 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/05/2022 1000102 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/04/2022 1000079 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
17/03/2022 1000056 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
17/02/2022 1000037 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/01/2022 1000014 Alcantil Serviços de Consultoria Inexigível
000022021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/12/2021 1000199 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/11/2021 1000179 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/10/2021 1000166 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
20/09/2021 1000148 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
20/08/2021 1000134 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/07/2021 1000108 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
17/06/2021 1000095 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
20/05/2021 1000073 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/04/2021 1000052 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
22/03/2021 1000039 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
22/02/2021 1000022 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
22/01/2021 1000010 Alcantil Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
17/12/2020 191 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
05/11/2020 171 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
20/10/2020 161 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
11/09/2020 144 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
28/08/2020 131 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
27/07/2020 116 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
25/06/2020 97 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
05/05/2020 76 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
23/04/2020 66 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Quanto a empresa JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 30.330.576/0001-88) recebeu o equivalente a R$ 214.200,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO LUIS DE FRANCA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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